{"id":276704,"date":"2023-03-31T12:08:29","date_gmt":"2023-03-31T12:08:29","guid":{"rendered":"https:\/\/poolconcept.live-website.com\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2024-05-21T18:52:59","modified_gmt":"2024-05-21T18:52:59","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/poolconcept.live-website.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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TERMOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n<\/p>\n

Termos aplic\u00e1veis a todos os utilizadores\/clientes da Poolconcept\u00ae
ao utilizar ou contratar os nossos servi\u00e7os. Objeto
Atrav\u00e9s do website https:\/\/poolconcept.live-website.com, a Poolconcept\u00ae proporciona ao utilizador o acesso a diversos servi\u00e7os, conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es e dados disponibilizados pela Poolconcept\u00ae com a denomina\u00e7\u00e3o social Easypool, S.L. \u2013 CIF: B83322917. Este documento regula o acesso ao site que voc\u00ea acabou de acessar. Esta sec\u00e7\u00e3o detalha os principais aspetos legais a ter em conta para a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web. Ao usar ou acessar este site, voc\u00ea reconhece e aceita os avisos legais e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas abaixo. A aceita\u00e7\u00e3o do aviso legal ser\u00e1 contratual. Da mesma forma, este documento pode ser alterado sem aviso pr\u00e9vio, e sem que o usu\u00e1rio esteja isento das novas condi\u00e7\u00f5es que possam ser adicionadas. A utiliza\u00e7\u00e3o do Website confere a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador e implica a sua aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal, raz\u00e3o pela qual se n\u00e3o concordar com qualquer uma das condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, n\u00e3o dever\u00e1 utilizar\/aceder\/contratar este Website.<\/p>\n<\/p>\n

CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO<\/h2>\n<\/p>\n

Em geral, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os dispon\u00edveis no website, bem como a sua navega\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 gratuito, pelo que os Utilizadores n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a registar-se com a entrega dos seus dados pessoais, nem a utiliza\u00e7\u00e3o de passwords ou passwords.
O Utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada e l\u00edcita do Website e dos Conte\u00fados, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Website, a moral geralmente aceite e os bons costumes e a ordem p\u00fablica.<\/p>\n

O Utilizador compromete-se a abster-se de utilizar o Website e os Servi\u00e7os para fins ou efeitos il\u00edcitos, contr\u00e1rios ao disposto nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Website e os Servi\u00e7os ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o ou frui\u00e7\u00e3o do Website e dos Servi\u00e7os por parte dos Utilizadores. Fazer uso n\u00e3o autorizado ou fraudulento do Website e\/ou dos Conte\u00fados para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos neste Aviso Legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, desativar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os. Neste sentido, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o fazer o seguinte:<\/p>\n

Aceder ou tentar aceder a recursos ou \u00e1reas restritas do Website, sem cumprir as condi\u00e7\u00f5es exigidas para tal acesso.
Introduzir ou disseminar v\u00edrus inform\u00e1ticos ou qualquer outro tipo de sistema f\u00edsico ou l\u00f3gico que possa causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos deste Website, aos seus fornecedores ou a terceiros.
Tentar aceder, utilizar e\/ou manipular os dados deste Website, de terceiros e de outros utilizadores.
Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os Conte\u00fados.<\/p>\n

Eliminar, ocultar ou manipular os avisos sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados que identifiquem os direitos deste Website ou de terceiros incorporados nos Conte\u00fados.
O Utilizador que acede a este Website n\u00e3o pode, em circunst\u00e2ncia alguma, copiar, modificar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, licenciar, ceder, vender ou transmitir de qualquer forma, nem criar novos produtos ou servi\u00e7os derivados das informa\u00e7\u00f5es e elementos aqui contidos.
Personificar Poolconcept\u00ae como outra pessoa, ou ridicularizar a identidade de Poolconcept\u00ae ou outros.
Apenas \u00e9 autorizada a mera exibi\u00e7\u00e3o para uso pessoal e n\u00e3o comercial do utilizador, sem poder estend\u00ea-la a terceiros ou entidades.<\/p>\n

Quando acede \u00e0s Redes Sociais e aos Websites da Poolconcept\u00ae, confirma que leu esta Pol\u00edtica de Privacidade e a Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o e que aceita ambos os documentos, bem como as leis aplic\u00e1veis e outras regras e condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas nas Redes Sociais e Websites da Poolconcept\u00ae e das suas marcas.<\/p>\n

As Redes Sociais e os Websites destinam-se a um p\u00fablico com idades iguais ou superiores, devendo o consentimento ser obtido de um dos pais\/tutor ou representante legal at\u00e9 aos 16 anos [14] .<\/p>\n

A Poolconcept\u00ae reserva-se o direito de solicitar prova de consentimento aos pais\/tutores ou representante legal a qualquer momento.<\/p>\n<\/p>\n

CONDI\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO<\/h2>\n<\/p>\n

Ao contratar os servi\u00e7os da Poolconcept\u00ae, o cliente compreende e aceita todos os Termos e Condi\u00e7\u00f5es estabelecidos no nosso website https:\/\/poolconcept.live-website.com\/terminos-y-condiciones\/, ficando obrigado \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o de todas e cada uma das partes expostas.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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